A limpeza anual dos terrenos é obrigatória. Este ano, os proprietários, arrendatários, usufrutuários e outras entidades que detenham ou façam usufruto de terrenos rurais têm de limpar os terrenos até 31 de Maio. Mas quanto custa limpar um terreno?
Quais são as regras para limpar terrenos?
Antes de mais, convém recordar quais são as regras para a limpeza de terrenos. Dependendo do tipo de vegetação que tem, pode ser possível limpar o terreno sozinho. No entanto, em muitos casos, vai precisar de contratar alguém para ajudar a limpar o terreno:
Os proprietários precisam de limpar os terrenos rurais numa faixa de 50 metros à volta das casas e nos 100 metros à volta das aldeias.
É obrigatório remover ervas, arbustos ou mata numa faixa de pelo menos 50 metros à volta de edifícios rurais ou florestais, contando a partir da alvenaria exterior do edifício.
Deve cortar ramos até 4 metros acima do solo, em árvores com 8 metros ou mais. Se a árvore tiver menos de 8 metros, deve cortar os ramos até 50% da altura (por exemplo, se tem um pinheiro com 6 metros, deve cortar os ramos até aos 3 metros);
O espaço entre a copa das árvores deve ser pelo menos de 4 metros. No caso dos pinheiros bravos e dos eucaliptos, que são altamente inflamáveis, o espaçamento deve ser pelo menos de 10 metros;
Deve cortar árvores e arbustos a menos de 5 metros dos edifícios e não deve haver quaisquer ramos sobre o telhado;
Os arbustos devem ter uma altura inferior a 50 centímetros e as herbáceas (ou seja, as ervas) não devem ter mais de 20 centímetros. Recomenda-se manter uma faixa limpa de 1 a 2 metros ao redor da casa.
No caso de não limpar o terreno, arrisca-se a pagar uma multa pesada, que vai dos 140€ aos 5.000€ para os particulares. As Câmaras Municipais e a GNR são responsáveis por fiscalizar a limpeza de terrenos e garanto que a multa é mais cara do que o preço de mandar limpar o terreno.
Quanto custa limpar um terreno?
Para cumprir todas as regras de limpeza de terrenos que vimos acima, a maioria dos proprietários precisa de contratar alguém para ajudar. Não só porque é muito trabalho, mas também porque muitos não têm as ferramentas necessárias (serras eléctricas, tesouras de poda, escadotes, etc) para fazer a limpeza de terrenos.
Para saber quanto custa a limpeza de terrenos, o ideal é pedir um orçamento. De acordo com a Fixando, a limpeza de terrenos custa, em média, 21€ por hora. No entanto, este preço varia entre os 10€ e os 60€ por hora. (Estes preços baseiam-se nos orçamentos enviados através da plataforma para a limpeza de terrenos.)
Entre os factores que influenciam o preço final estão o tipo de vegetação (árvores vs limpar apenas arbustos e ervas), a dimensão do terreno (em hectares), se é necessário remover restos ou não (galhos de árvores, arbustos, etc) e o equipamento necessário (motoserra, motosserra eléctrica, e por aí em diante).
Se está à procura de alguém para fazer a limpeza de terrenos, a minha recomendação é mesmo procurar na Fixando e comparar os preços. Como pode receber até 5 orçamentos gratuitos, não tem nada a perder! Mas, isso sim, não deve perder tempo: afinal de contas, o prazo para a limpeza de terrenos obrigatória está quase a terminar.
Há subsídios para pagar a limpeza dos terrenos?
Em 2023, houve um projeto piloto chamado “Vales Floresta” que se destinava a ajudar pequenos proprietários florestais a pagar a limpeza dos terrenos. Infelizmente, o pagamento dos Vales Floresta só começou este ano, dois anos depois. Portanto, se é proprietário, não pode contar com qualquer ajuda do Estado para pagar a limpeza de um terreno.
Tem mesmo de fazer face às despesas sozinho mas, como já disse, continua a ser preferível às multas. A boa notícia é que pode usar a Fixando para encontrar os melhores preços para limpeza de terrenos. Depois de publicar o seu pedido, pode receber até 5 orçamentos grátis para a limpeza de terrenos. Só convém é não deixar para a última, porque pode ser difícil encontrar profissionais com disponibilidade até dia 31!
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