Quer seja por serem mais sustentáveis, quer pela poupança na factura da luz, há cada vez mais famílias interessadas em instalar painéis solares. Mas será que ainda há programas de incentivos e subsídios para painéis solares em Portugal? Fique a conhecer os apoios e incentivos governamentais para energias renováveis!
Fundo Ambiental 2024
O Fundo Ambiental é um programa criado pelo governo para promover a eficiência energética das casas portuguesas. O programa do Fundo Ambiental que nos interessa aqui é o programa de Apoios Edifícios + Sustentáveis. Este programa comparticipa até 85% (sem IVA) do montante gasto para comprar painéis solares, até um máximo de 1000€ para os distritos de Lisboa e Porto ou 1100€ para os restantes.
Para sistemas com bateria, a comparticipação vai até um máximo de 3000€ em Lisboa e Porto e 3300€ nos restantes. Para se candidatar, só tem de viver em Portugal e ser proprietário de um edifício de habitação própria e permanente. Mas atenção, porque as candidaturas têm um prazo! Se já não for a tempo de se candidatar este ano, guarde a factura e candidate-se para o próximo.
Vale Eficiência 2024
O Vale Eficiência 2024 é outro dos apoios para painéis solares criado pelo Governo Português inserido no Fundo Ambiental. Este apoio é exclusivo para agregados familiares que tenham tarifa social de energia eléctrica ou que recebam uma das seguintes prestações sociais: complemento solidário para idosos, RSI, pensão social de invalidez, prestação social para e inclusão, pensão social de velhice ou subsídio de desemprego.
Além disso, precisa de ser residente em Portugal Continental, residir permanentemente no edifício ao qual se candidata, e não pode ter dívidas à Segurança Social ou à Autoridade Tributária. O vale de eficiência de 2024 é de 1300€ + IVA e o prazo de candidatura termina a 31 de Outubro de 2024.
Casa Eficiente 2020
A Casa Eficiente 2020 é um programa criado para ajudar as famílias que querem melhorar a eficiência energética das suas casas, mas que não têm possibilidades financeiras. Neste caso, tem de apresentar um projecto e um orçamento elaborado por uma empresa certificado. Pode aplicar o montante em várias melhorias, incluindo em painéis solares. Além disso, neste caso pode ser proprietário ou arrendatário, tanto faz.
Programas Operacionais Regionais
A maioria dos programas que mencionei só estão disponíveis para residentes em Portugal Continental. Se vive na Madeira ou nos Açores, terá de procurar programas regionais que visem impulsionar a eficiência energética e/ou a utilização de energias renováveis na região. No caso da Madeira, em 2023 houve uma ronda de financiamento do programa PRIPAER-RAM. O simulador da DECO pode ser uma boa ajuda para encontrar opções.
Incentivos Fiscais
Além dos programas para financiar a compra de painéis solares, Portugal também tem alguns incentivos fiscais para quem pretende investir em energias renováveis. Por exemplo, se tem painéis solares e vende o excedente de energia, fica isento de pagar IRS até aos 1.000€ por ano e isento do IVA até 13.500€. (E acredite que será muito difícil atingir estes valores com a venda a electricidade excedente!)
Algumas autarquias também têm uma redução de IMI (entre 25% e 50%) para prédios urbanos com mais eficiência energética. Por isso, informe-se junto da sua autarquia sobre quanto poderá ser a sua redução de IMI ao instalar painéis solares em sua casa. Por último, se tem uma casa com mais de 30 anos numa zona ARU, fica isento do IMT se melhorar a eficiência energética do imóvel.
Redução do IVA
Sabia que em 2024 o IVA para aquisição, instalação, manutenção e reparação de painéis solares e baterias solares baixou para 6%. Sempre é uma ajuda!
Se está a pensar na instalação de painéis solares em sua casa, clique no link para encontrar uma empresa na sua região. Desta forma, pode pedir um orçamento, perceber qual é a diferença entre os vários tipos de painéis solares e escolher a opção com maior qualidade preço em painéis solares.
